Como o Brasil pode se Tornar uma Potência Econômica

Em apenas um ano o presidente brasileiro Jair Bolsonaro foi capaz de reverter 13 anos de políticas socialistas que foram implementadas pelos anteriores presidentes de esquerda Lula e Dilma. Suas realizações incluem a aprovação de importantes reformas do livre mercado, como a reforma da previdencia e diferentes leis de desregulação, como a redução do número de ministérios de 29 para 22, e a privatização de redes logísticas de estradas para aeroportos.

Graças à aprovação do pacote anti-crime, as taxas de criminalidade caíram 22%. Além disso, 2019 foi o melhor ano de emprego desde 2013, com quase um milhão de empregos criados.

Agora o Brasil precisa investir em sua inovação. Se uma reforma de telecomunicações de livre mercado for aprovada, o Brasil abrirá definitivamente seu mercado para maior concorrência e atrairá grandes quantidades de investimentos diretos estrangeiros, tornando o Brasil uma potência econômica regional.

Politica

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A administração de Bolsonaro iniciou reformas maciças para abrir a economia e defini-la em um caminho mais fiscalmente sustentável. Entre as suas grandes realizações está uma reforma previdenciária que seria o destaque de qualquer carreira política.

Em todo o mundo, os políticos acharam mais fácil prometer esmolas maciças, pagas por populações menores, o que deverá resultar em um défice global de 400 trilhões de dólares até 2050.

Bolsonaro encarou greves sindicais. Sua reforma aumenta a idade da aposentadoria em 10 anos, aumenta as contribuições e economiza $187 bilhões ao longo de uma década. As reformas colocam o Brasil em um caminho muito mais sustentável. Segundo o Ministro da Economia Paulo Guedes, “a economia brasileira está em curso para crescer 2,5% este ano”.

Este movimento está a ser seguido por reformas agressivas para reduzir um setor público inchado e limitar a incidência fiscal. Tudo isto é, evidentemente, complementado com o fim de 20 anos de impasse, assegurando um Acordo de Princípio com a UE em junho de 2019.

Mercosul

mercosul

O acordo vai “abrir uma das maiores e mais isoladas economias do mundo” de acordo com Philip Thompson autor do Índice de Barreira de Comércio.

O acordo UE-Mercosul é uma vantagem para as empresas da UE que olham para a primeira vantagem de uma região de dimensão econômica equivalente à Alemanha. O Mercosul comprometeu-se a eliminar 4 mil milhões de euros em receitas pautais anuais, incluindo a sua tarifa proibitiva de 35% para os automóveis, uma taxa média de 20% para as máquinas, uma tarifa de 18% para os produtos químicos e uma tarifa de 14% para certos produtos farmacêuticos. Enquanto a UE se comprometeu a eliminar as tarifas de 93% das exportações do Mercosul para o bloco.

O Mercosul tem fisicamente três vezes o tamanho da UE, mas a sua produção do PIB é um quinto. O Brasil precisa de um parceiro comercial que o veja triplicando em tamanho e se tornando uma potência de inovação na América Latina.

O comércio aberto com a UE significa que as próximas gerações poderão encontrar o seu caminho para indústrias e setores de serviços intensivos em PI, como as telecomunicações. Segundo o Índice Global de Inovação 2019 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Brasil ocupa o 66º lugar entre 129 economias.

Ainda muito baixo para a oitava maior economia do mundo. O comércio com a UE ou com os EUA trará variedade e concorrência aos consumidores do Mercosul que tiveram pouco, especialmente em setores fechados, como os serviços de telecomunicações.

Por sua parte, Bolsonaro está no caminho para ter várias conquistas recordes em 2020. E agora que a USMCA é aprovada, ele pode esperar para negociar um acordo abrangente com seu próximo maior parceiro comercial depois da China. Isso não é tudo o que ele tem, a ascensão à OCDE também está sobre a mesa.

OCDE

trump e bolsonaro

O último relatório da OCDE concluiu que o Brasil poderia “elevar o PIB em 20% ao longo de 15 anos” se continuasse com a abertura dos mercados, o fortalecimento das instituições e a melhoria do ambiente empresarial.

Um pequeno pedaço de fruta pendurado que iria convidar o investimento estrangeiro, antes de um acordo da UE ou dos EUA ser finalizado, e permitir o salto no espaço das telecomunicações é revogar a lei SEaC que restringe a propriedade e a integração vertical no mercado audiovisual.

A lei é um vestigio da ex-presidente socialista brasileira Dilma Rousseff que viu a concorrência estrangeira como uma ameaça. A lei impede que os produtores de TV paga sejam também distribuidores em linha do seu conteúdo.

Em outras palavras, ele esculpe um espaço para o Grupo Globo, do qual um terço do congresso brasileiro tem uma participação de propriedade, para ser o principal serviço de streaming online para programas de TV. Desincentiva significativamente o investimento estrangeiro e reduz oportunidades para os produtores brasileiros que poderiam ter mais pontos de venda.

Gerhard Zeiler, CEO da Warner Media, afirmou: “Temos a opção de adquirir o negócio no Brasil, mas não estamos fazendo isso no momento. Como já dissemos, o investimento direto adicional no Brasil não é atrativo para nós por causa da incerteza regulatória existente no país.”

Para o crédito do Brasil, o governo parece estar trabalhando em todas as moções certas. A Fox+, o primeiro serviço de streaming a ser vítima da proibição, recebeu medida cautelar contra a decisão da ANATEL, o regulador, de suspender seu serviço dizendo que era “excessivamente oneroso para a Fox, seus consumidores e terceiros”.

Atualmente, existe um período de consulta aberto. A agência nacional de cinema brasileira, ANCINE, apresentou uma análise de impacto que recomendou a redução da barreira. Para não ser superado, há também um projeto de lei no Congresso, apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso, que altera a lei atual para remover a restrição. Por último, o presidente também elaborou uma medida provisória para a suprimir.

“As questões que afetam o mercado brasileiro de telecomunicações não negam o desempenho econômico e institucional do país nas últimas décadas”, diz o economista brasileiro Vladimir Fernandes Maciel, “mas provam que, se a interferência governamental não for repensada e o marco regulatório modernizado, isso irá dificultar a inovação e sufocar o crescimento econômico a longo prazo no país.”

Tudo o que falta é que o presidente, o congresso ou os reguladores sigam. Superar este obstáculo deve ser o primeiro na lista de resolução de ano novo de Bolsonaro. Ele, por um lado, proporcionará benefícios imediatos para os consumidores e demonstrará à OCDE, à UE e aos parceiros dos EUA que o Brasil está empenhado em aprimorar os regulamentos que convidam ao investimento e à concorrência.

 

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